Termos de Uso · PODOC

1. Quem somos

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site podoc.com.br e dos serviços oferecidos pela PODOC COSMETICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.957.062/0001-97, com sede em Manaus, Amazonas, Brasil ("PODOC", "nós").

Ao acessar o site e/ou realizar uma compra, você ("Usuário", "você") declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade e os esclarecimentos sobre LGPD.

2. Cadastro e responsabilidade do usuário

Para realizar compras, pode ser necessário fornecer dados pessoais como nome completo, CPF, endereço de entrega, telefone e e-mail. Você é responsável por:

Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, quando aplicável;
Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

Atenção: Por se tratar de produtos cosméticos infantis, o cadastro e a compra são restritos a pessoas com 18 anos ou mais, ou a menores devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais.

3. Produtos e descrições

A PODOC se esforça para apresentar com precisão informações sobre composição, modo de uso, volume, preço e disponibilidade dos produtos. Pequenas variações de cor podem ocorrer entre as imagens digitais e o produto físico em razão de configurações de monitor e iluminação.

Todos os nossos produtos são cosméticos infantis notificados/registrados conforme a regulamentação da ANVISA. Recomendamos:

Ler atentamente o rótulo antes do uso;
Realizar teste em pequena área da pele antes da primeira aplicação;
Em caso de irritação, suspender o uso e consultar um médico;
Manter os produtos fora do alcance de crianças desacompanhadas.

4. Preços, pagamento e disponibilidade

Os preços exibidos no site estão em reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis. Frete e prazos de entrega são calculados separadamente, conforme CEP de destino. A PODOC reserva-se o direito de alterar preços e condições a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo válido para o pedido o preço vigente no momento da finalização da compra.

O pagamento é processado por gateways especializados. A PODOC não armazena dados completos de cartão de crédito em seus sistemas. A confirmação do pedido depende da aprovação da operadora de pagamento.

5. Entrega

O prazo de entrega informado no fechamento do pedido é uma estimativa baseada nos dados fornecidos pelas transportadoras e pelos Correios. Atrasos podem ocorrer por motivos externos (clima, logística regional, especialmente para a região Amazônica), e nesses casos a PODOC compromete-se a manter o cliente informado.

É responsabilidade do cliente conferir o endereço informado. Em caso de pedido devolvido por endereço incorreto, podem incidir custos adicionais para reenvio.

6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente tem o direito de desistir da compra realizada pelo site no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto.

Condições para devolução:

Produto lacrado, sem sinais de uso e na embalagem original;
Comunicação pelo e-mail contato@podoc.com.br antes do envio;
Os custos de devolução são por nossa conta quando o motivo for desistência regular, defeito ou erro de envio.

Para produtos com defeito ou divergência, a comunicação deve ocorrer em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, fotografias, ilustrações, logotipos, identidade visual, embalagens, fórmulas, layout e código-fonte) é propriedade da PODOC ou licenciado para uso por ela, protegido pelas leis de propriedade intelectual, especialmente a Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e a Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

É vedada a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou uso comercial não autorizado, sob pena de responsabilização civil e criminal.

8. Conduta do usuário

Ao utilizar o site, você concorda em não:

Utilizar o site para finalidades ilícitas ou contrárias à moral;
Tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento técnico;
Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
Praticar fraudes em pagamentos, devoluções ou avaliações;
Coletar dados de outros usuários sem autorização.

9. Limitação de responsabilidade

A PODOC se compromete a manter o site disponível, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros. Interrupções para manutenção, atualizações ou em razão de eventos de força maior podem ocorrer.

A PODOC não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido dos produtos contrariando as instruções do rótulo, nem por interferências em equipamentos ou conexões do usuário.

10. Comunicações e canais de atendimento

Dúvidas, sugestões e reclamações podem ser direcionadas pelos seguintes canais:

11. Alterações destes Termos

A PODOC pode atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de oferta de produtos. Recomendamos a leitura periódica desta página. A continuidade do uso do site após alterações implica aceitação das novas condições.

12. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Manaus/AM para dirimir quaisquer controvérsias, salvo nos casos em que a legislação consumerista determinar foro diverso.