1. Nosso compromisso
A PODOC COSMETICOS (CNPJ 46.957.062/0001-97), com sede em Manaus, Amazonas, leva a sério a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve, de forma transparente, quais dados coletamos, com qual finalidade, por quanto tempo os mantemos e quais são seus direitos.
Estamos comprometidos com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.
2. Dados que coletamos
2.1 Dados fornecidos por você
| Categoria | Exemplos | Quando coletamos |
|---|---|---|
| Identificação | Nome completo, CPF, RG | No cadastro e finalização da compra |
| Contato | E-mail, telefone, WhatsApp | Cadastro, atendimento, newsletter |
| Endereço | Endereço de entrega, CEP | Compra e cálculo de frete |
| Pagamento | Dados de pagamento (processados por gateway externo) | Finalização da compra |
| Preferências | Produtos favoritos, perfil do bebê (opcional) | Quando você nos informa |
2.2 Dados coletados automaticamente
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência;
- Cookies e tecnologias similares: conforme detalhado na seção 6;
- Dados de pixel: interações com nossas campanhas em redes sociais (Instagram, Facebook, TikTok).
3. Para que usamos seus dados
Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Execução do contrato: processar pedidos, emitir nota fiscal, organizar a entrega, fornecer suporte pós-venda;
- Comunicação: responder dúvidas, enviar confirmações, notificações de pedido;
- Marketing (com consentimento): enviar newsletter, ofertas, lançamentos e conteúdos sobre cuidados infantis;
- Melhoria do site: análise estatística agregada de navegação para aprimorar a experiência;
- Cumprimento legal: atender obrigações fiscais, contábeis, regulatórias (ANVISA) e judiciais;
- Segurança: prevenir fraudes, abusos e investigar incidentes.
4. Bases legais para o tratamento
Tratamos seus dados com base nas hipóteses previstas no art. 7º da LGPD:
- Consentimento (art. 7º, I): newsletter, marketing direto, cookies não essenciais;
- Execução de contrato (art. 7º, V): processamento de pedidos e entregas;
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): emissão de nota fiscal, guarda contábil;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança do site, análise estatística agregada;
- Proteção do crédito (art. 7º, X): prevenção de fraudes em pagamentos.
5. Compartilhamento com terceiros
A PODOC não vende dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com parceiros estritamente necessários para a prestação do serviço, sempre sob obrigação contratual de confidencialidade e segurança:
- Gateways de pagamento (para processamento de cartão de crédito, PIX e boleto);
- Transportadoras e Correios (para entrega dos produtos);
- Plataformas de hospedagem e e-commerce (para operação técnica do site);
- Ferramentas de e-mail marketing (mediante consentimento);
- Autoridades públicas (quando exigido por lei ou ordem judicial).
6. Cookies
Utilizamos cookies para:
- Essenciais: manter o carrinho de compras, sessão, segurança (não dependem de consentimento);
- Analíticos: entender como visitantes usam o site (Google Analytics ou similar, com dados anonimizados);
- Marketing: personalizar campanhas e medir resultados (somente com seu consentimento).
Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento do site.
7. Por quanto tempo guardamos seus dados
| Tipo de dado | Prazo de retenção |
|---|---|
| Dados de cadastro ativo | Enquanto a relação durar |
| Dados de pedidos e nota fiscal | 5 anos (obrigação fiscal) |
| Dados contábeis | Até 10 anos (Código Civil) |
| Logs de navegação | 6 meses (Marco Civil da Internet) |
| Dados para marketing | Até a revogação do consentimento |
Após o prazo aplicável, os dados são anonimizados ou excluídos com segurança.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados, incluindo:
- Criptografia (HTTPS/SSL) em todas as transações;
- Controle de acesso restrito por colaborador;
- Atualizações regulares de software e patches de segurança;
- Backup periódico e monitoramento de atividades suspeitas.
Apesar do nosso compromisso, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os afetados conforme exige a LGPD.
9. Seus direitos como titular
Consulte a página de LGPD para mais detalhes sobre seus direitos e como exercê-los.
10. Contato do Encarregado (DPO)
Em conformidade com o art. 41 da LGPD, a PODOC designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais. Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato:
Assunto sugerido: "LGPD - [seu pedido]"
11. Atualizações desta Política
Esta Política pode ser revisada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou de nossos serviços. A data de "última atualização" no topo desta página indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais (e-mail, banner no site).